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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:29

Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais

judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.

processuais, referindo-se a datas de divulgação, publicação e contagem.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:18

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.

processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:47

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:10

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06

Ação de Rescisão de Contrato

processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:55

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:13

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28

TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37

6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:00

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.
Array Publicado em 2009-06-10T14:06:00+00:00

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 9420

Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.

processuais, referindo-se a datas de divulgação, publicação e contagem.

, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios

processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.

processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.

dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

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